Segurança do Trabalho

Assistência Técnica em Perícias Trabalhistas

A EcoQuality tem como objetivo atuar a favor da empresa, apresentado sempre que necessário argumento com fundamentação profissional especializada aos questionamentos do trabalhador.

Ao indicar um assistente técnico, a empresa procura garantir a transparência e com isso pode eliminar indenizações criando inclusive jurisprudência para futuras reclamações.

É comum o empregado, após a demissão, iniciar uma ação trabalhista contra a empresa pleiteando verbas a que teria direito. Entre as reclamações mais comuns estão diferença de salário, horas extras, adicional de dupla função, estabilidade provisória por acidente de trabalho ou CIPA, insalubridade e periculosidade entre outros.

Na maioria das questões, a empresa apresenta documentação e o advogado já consegue apresentar defesa bem elaborada descaracterizando assim as alegações improcedentes, porém, em casos de Insalubridade e Periculosidade, é comum ocorrer perícia no local de trabalho.

Para que a perícia seja eficiente, é de suma importância que as partes apresentem quesitos com o objetivo de demonstrar ao perito as situações presentes na empresa. O assistente técnico deve analisar o processo, as condições de trabalho e com base nas informações, apresentar os quesitos que considera importantes para a elucidação dos fatos.

Em muitos casos as partes apresentam um padrão de quesitos que não colaboram com a perícia e podem até levantar situações que não foram pleiteadas caso em que o perito deve considerar e poderá então ser objeto de aditamento de petição.

Os assistentes técnicos da EcoQuality procuram analisar o processo correlacionando-o à atividade do reclamante para, com base em dados elaborar os quesitos para a perícia.

Outro momento importante é o acompanhamento da perícia que tem o objetivo de esclarecer fatos, apresentar documentos complementares e eliminar possíveis dúvidas levantadas no momento da perícia.

PPRA – Programa de Prev. de Riscos Ambientais (NR-09)

O PPRA é um programa que visa à preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

O PPRA deve estar articulado com todas as normas regulamentadoras, principalmente com a NR-7 (PCMSO), sendo obrigatória a sua elaboração e implementação para qualquer empresa ou instituição que admitam trabalhadores como empregados.

Estrutura e Desenvolvimento

Elaboração do PPRA;

Análise qualitativa dos riscos existentes no ambiente de trabalho;

Análise quantitativa (medição de ruído, exposição ao calor, agentes químicos, iluminação, entre outros);

Medidas de controle;

Cronograma de ação;

Informações detalhadas para o correto preenchimento do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.

PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (NR-07)

O PCMSO é um programa que tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, especificando procedimentos a serem adotados pelas empresas em função dos riscos aos quais os empregados se expõem no ambiente de trabalho.

Deve estar articulado com todas as normas regulamentadoras, principalmente com a NR-9 (PPRA) sendo obrigatória a sua elaboração e implementação para qualquer empresa ou instituição que admitam trabalhadores como empregados.

Estrutura e Desenvolvimento

Exames clínicos ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional);

Exames complementares solicitados pelo médico coordenador;

Encaminhamento à perícia médica do INSS para avaliação de nexo causal;

Médicos credenciados em diversas localidades para a realização dos exames;

Controle informatizado das convocações para exames periódicos;

Relatórios gerenciais através de um moderno sistema de banco de dados;

Relatório anual dos atendimentos realizados;

Desenvolvimento do documento base do PCMSO;

Orientações sobre segurança e medicina do trabalho

PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

O PPP é um documento do Ministério da Previdência Social, que contém o histórico laboral do empregado na empresa e as possíveis exposições a agentes nocivos que podem dar-lhe o direito à aposentadoria especial. Sua emissão é obrigatória a partir de 01/01/2004.

Estrutura e Desenvolvimento

Implantação e manutenção das informações;

Envio do documento via e-mail com assinatura digital;

LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho

O LTCAT é um documento elaborado profissional habilitado, onde serão qualificados todos os agentes de riscos que possam existir no ambiente de trabalho, sejam eles físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.

Para fazer essa avaliação o engenheiro fará as medições necessárias, utilizando equipamentos modernos e devidamente calibrados tais como: bomba de amostragem, dosímetro, decibelímetro, luxímetro, termômetro de globo, termômetro.

Ergonomia (NR-17)

Estudo que visa adaptar o posto de trabalho, visando prevenção de Doenças Osteomusculares Relacionadas ao trabalho (DORT) e Lesões por Esforços Repetitivos (LER), a fim de proteger sua saúde e garantir o bem estar no posto de trabalho, prevenindo Má postura, utilização inadequada dos mobiliários etc.

Treinamento de Ergonomia: Visa prevenção dessas doenças, através de orientação de Postura adequada e Movimentos que não sobrecarreguem as estruturas de coluna, braços e outros segmentos corporais.

APR – Análise Preliminar de Risco

A APR é uma ferramenta indispensável para verificação prévia dos riscos que envolvem determinada atividade. O objetivo é atribuir soluções de prevenção, atenuação ou neutralização dos riscos antes e/ou durante a execução da atividade pelo trabalhador, proporcionando dessa forma, mais segurança evitando acidentes e prevenindo doenças.

Mapa de Riscos

Mapa de Riscos Ambientais é uma representação gráfica de um conjunto de fatores presentes nos locais de trabalho, capazes de acarretar prejuízos à saúde dos trabalhadores, acidentes e doenças do trabalho. Para que Serve?

Para que Serve?

• informar e conscientizar os trabalhadores acerca dos riscos existentes no local de trabalho.
• reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho no ambiente laboral.

 Possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informações entre os trabalhadores, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção.

PPCI – Projeto de Combate a Incêndio

O Plano de Prevenção e Combate a Incêndios é exigido pela NR-23.

Consiste na elaboração e execução de projetos de proteção contra incêndio, laudos, treinamentos teóricos e práticos, cálculos de carga de incêndio e outras medidas no segmento de prevenção. É de exigência das Companhias Seguradoras para ressarcimentos em caso de sinistros.

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (NR-05)

A CIPA deverá ser dimensionada a partir da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE e o número de empregados na empresa.

Observação: Se a empresa não tiver o número mínimo de empregados para ser classificada pela NR-5, deverá possuir ao menos um empregado “designado” com treinamento baseado nesta mesma norma, conforme NR-5, item 5.32.2.

Estrutura e Desenvolvimento

Processo de instalação da CIPA;

Curso ministrado por profissional qualificado;

Manutenção mensal da CIPA.

Curso de Primeiros Socorros

Curso de Formação de Combate a Incêndios

Certificamos a empresa e os empregados de acordo com o que dispõe a Norma Regulamentar NR-23 da portaria nº 3214, do Ministério do Trabalho de 08 de Julho de 1978 e de acordo com o código de obras do município, sobre a operacionalidade do sistema contra incêndio instalado.

Treinamentos de NR’s

Regulamentar e fornecer orientações sobre os procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho, são alguns papéis das NR Normas Regulamentadoras ou NRs, como são mais conhecidas.

Todas as empresas brasileiras regidas pela CLT tem obrigação legal de instituir e aplicar as normas regulamentadoras, já que as NRs ditam parâmetros a fim de evitar os acidentes  de trabalho.

Avaliação de Riscos em Máquinas e Equipamentos

A avaliação de riscos em máquinas e equipamentos determina as condições mínimas para a prevenção de acidentes e doenças causadas por máquinas, no que diz respeito a todos os tipos de máquinas e equipamentos, desde o seu projeto inicial, importação, comercialização, até o seu sucateamento.

O não cumprimento desta avaliação pode resultar em notificação, autuação e embargo, quando feita fiscalização do Ministério do Trabalho. Em caso de acidente com funcionário em uma máquina sem a regulamentação, pode acarretar em processo civil, criminal e ainda o pagamento de indenização ao empregado. Atendemos todos os Anexos e todos os segmentos necessários.